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Isabele Pereira
Publicações
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Artigos (6)
Notícias (2)
Isabele Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Carnaval, relações de trabalho e as dúvidas sobre feriado
Em 2021 não ocorrerão as festividades populares de carnaval por causa do contexto de Pandemia. Porém, muitos empregadores e empregados estão na dúvida se os dias tradicionais de carnaval são feriados...
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Isabele Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Governo prorroga, novamente, os prazos para redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho
Através do Decreto nº 10.517/20, publicado em 14 de outubro, o Governo prorrogou o prazo de duração dos acordos para redução proporcional de jornada e salário, bem como para suspensão temporária do...
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Isabele Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Impactos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nas relações trabalhistas
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Lei 13.709/18, não se destina, primordialmente, às relações de trabalho, mas sim às relações jurídicas, de forma geral, onde há o manuseio de dados ou...
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Isabele Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Nova prorrogação de prazos para redução proporcional de salário e jornada e suspensão de contrato
Foi publicado nesta segunda-feira, 24/08, o Decreto n°10.470/20 que prorroga os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato...
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Isabele Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Como ficou a situação das empregadas gestantes, nos termos da lei 14.020/20?
A Lei 14.020/20, originada da Medida Provisória 936/20 que possibilitou a redução do salário com proporcional redução da jornada e a suspensão do contrato de trabalho, trouxe novidades quanto ao...
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Isabele Pereira
Notícia ·
há 4 anos
Como o Compliance Trabalhista pode auxiliar as empresas no enfrentamento à crise da Covid-19?
Inicialmente cabe explicar, para quem ainda não está familiarizado com o termo, que Compliance deriva do verbo inglês “to comply”, sendo traduzido como “estar em conformidade” com as leis,...
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Isabele Pereira
Notícia ·
há 4 anos
Todas as empresas precisam implementar o Compliance Trabalhista?
Muitos empresários ainda não perceberam, mas todas as empresas precisam implementar um Programa de Compliance Trabalhista. Quer entender por quê? Vamos lá! O Brasil apresenta um cenário bastante...
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Isabele Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus X relação de trabalho: alternativas propostas pela Medida Provisória 927/20
O Brasil encontra-se diante de um cenário inusitado e conturbado devido à expansão da Pandemia Covid-19, que trouxe impactos negativos tanto para a saúde das pessoas, quanto para a economia. No...
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